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O Ensino superior está entregue aos barões e tubarões


 
Gilmar Piolla é jornalista em Brasília.

No próximo artigo, veremos o que o atual segundo colocado nas pesquisas de intenção de votos, Ciro Gomes, da Frente Trabalhista, planeja fazer pela educação. Nas próximas semanas, apresentarei os planos na área da educação dos outros candidatos à Presidência da República.O Brasil nunca teve tantos alunos no ensino superior. São 2,7 milhões somente nos cursos de graduação. Incluídas as matrículas na pós-graduação e em cursos de especialização, o contingente ultrapassa 3 milhões. Há uma clara democratização do acesso a esse nível de ensino. Mas verdade seja dita: apesar de todas as suas distorções, da baixa qualidade do ensino, do mercenarismo, são as faculdades, centros universitários e universidades privadas que estão garantindo a milhares de jovens carentes a chance de obter uma melhor formação pessoal e profissional.

É um fenômeno contrário ao que se verifica nos demais níveis de ensino. A universalização do acesso ao ensino fundamental e ao ensino médio concentra-se, predominantemente, na rede pública. A situação beira o paradoxal. Numa primeira etapa, o setor público acolhe os alunos do andar de baixo da pirâmide social. Em seguida, cria obstáculos para eles dêem prosseguimento aos estudos e possam alcançar o topo da pirâmide.

Senão vejamos: em 1995, as instituições privadas tinham pouco mais de 1 milhão de alunos. No ano passado, elas já abrigavam mais de 1,8 milhão - um aumento de 70,6% no curto espaço de cinco anos. Expandiram a oferta em 750 mil novas vagas. No mesmo período, as instituições públicas ampliaram sua matrícula de 700 mil para 887 mil, o que corresponde a um crescimento de modestos 26,7%. De 1995 a 2000, a taxa média de crescimento anual foi de 4,8% nas públicas e 11,3% nas privadas.

Esses números estão longe de ser considerados "espetaculares", como definiu o ministro da Educação, Paulo Renato Souza. Tampouco representam "uma revolução em quantidade e qualidade". A continuarem crescendo com essa rapidez, as instituições públicas, que hoje detêm apenas 33% da matrícula, terão menos de 25% em 2005. Agora entende-se a razão pela qual o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou uma das metas do Plano Nacional de Educação, justamente a que estabelecia que o setor público mantivesse, até o final da década, nunca menos de 40% do total de matrículas no ensino de graduação.

Sabe qual é? Trata-se de uma lógica perversa. Ao privilegiar o setor privado com o seu balcão de autorizações, inclusive com a ajuda do BNDES, o governo se exime da sua responsabilidade e deixa o mercado livre para atuação de um grupo de apetitosos empresários. É o inverso do que ocorreu em outros países, como a Espanha, após a redemocratização daquele País, em 1975, onde o governo bancou uma expansão em massa de matrículas na rede pública para elevar o nível de escolaridade da sua população.

Embora as instituições públicas tenham feito um esforço elogiável para ampliar o atendimento nos últimos anos, sua capacidade de fazer frente à ofensiva dos barões e tubarões do ensino pago é limitada. Faltam recursos orçamentários para que elas tenham condições de enfrentar de igual para igual a concorrência. Falta vontade, também. O Brasil sepultou a ditadura e as nossas universidades públicas se negaram a rever seu modelo excludente. Fecharam-se em copas, mantendo um sistema seletivo afunilado, ao invés de abrir suas portas para toda a sociedade. Mesmo se esforçando para atender mais alunos, elas insistem na preservação desse modelo. Não dá para entender, francamente.

A opção pelo ensino pago é duvidosa, no meu ponto de vista. É que essa expansão toda está sustentada em frágeis alicerces. São cursos de baixo custo, que se refugiam debaixo do guarda-chuva das carreiras tradicionais - direito, administração, comunicação social, entre outras -, já saturadas ou à beira da saturação. Para serem montados, exigem uma infra-estrutura mínima: aluga-se um galpão, contratam-se alguns professores, espalham-se algumas carteiras pelas salas e basta. O circo está armado.

Não sei se esse crescimento é sustentável a longo prazo. Existe um sério descompasso entre a velocidade da matrícula e da economia. Elas, que sempre andaram de mãos dadas, hoje caminham para lados opostos. No passado, a taxa média de crescimento anual do conjunto do sistema foi de 18% na década de 60 e de 13% na década de 70. Foi um período de atentados à liberdade de expressão, mas de vigorosa expansão econômica. Justificável, portanto, que a matrícula crescesse a passos largos. Agora, no entanto, o que estamos vendo é um significativo aumento da matrícula - menor um pouco do que o das décadas de 60 e 70 - e um baixo crescimento econômico.

Sabendo-se de antemão da crônica deficiência de articulação entre essas instituições de ensino e o mercado de trabalho, corremos o risco de estar produzindo uma multidão de desempregados se a economia não deslanchar nos próximos anos. O mercado já reluta em contratar essa mão-de-obra com má-formação. Um estudo dos economistas Ricardo Paes de Barros e Rosane Mendonça, do Ipea, aponta que nas cidades do Rio de Janeiro e em Porto Alegre existe um superávit de profissionais à espera de emprego. A estrutura ocupacional dessas capitais já não dá conta de absorver a leva de "profissionais" que saem das universidades.

Se o modelo escolhido pelo ministro Paulo Renato Souza para desenvolver o ensino superior, com o consentimento obsequioso da intelectualidade que se abriga sob o manto corporativo das nossas universidades públicas, está certo ou errado, só tempo dirá.

Mas, enquanto avança, ele começa, ao mesmo tempo, a dar sinais de fraqueza. Isso é público e notório. Prova cabal foi o aparecimento de um número impressionante de candidatos ao concurso para lixeiro da cidade de São Paulo que portavam diploma de nível superior. Isso demonstra que o canudo, hoje em dia, não é sinônimo de garantia de emprego para ninguém. Porém, se a vida já é difícil para os que têm diploma, pior sem ele.

Diante de um mercado de trabalho extremamente seletivo, é o rigor na escolha do curso que vai determinar o sucesso ou o fracasso do futuro formando. O modelo "revolucionário" inventado pelo Ministério da Educação para alavancar o ensino superior está aí, todo dia, a ocupar as TVs e páginas e páginas de jornais e revistas para vender ilusões. As facilidades são tantas. As promessas, idem. Todo cuidado é pouco para não embarcar em canoa furada. Porquê, meu caro, se você não abrir o olho, não há ninguém que fará isso por você.

O futuro de nossos jovens e do Brasil que queremos está sendo entregue às mãos dos mercadores do ensino. Isso é um fato que número algum do Censo do Ensino Superior, divulgado esta semana, consegue desmontar. As instituições públicas perdem terreno a cada dia. A greve nas universidades federais se arrasta pela intransigência que move ambos os lados (MEC e Andes). Será o prenúncio da morte lenta e silenciosa da gratuidade do ensino e a derrocada das instituições federais de ensino superior? Quem viver, verá.

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                                                         Atualizada: 09-02

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