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| As propostas de Lula para a educação |
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Inicialmente, o programa de governo de
Lula faz um diagnóstico da situação. Diz que a escolaridade média do
brasileiro, de pouco mais de quatro anos, é um indicador da
desigualdade e da injustiça existentes em nossa pátria mãe gentil. O
PT afirma que a política educacional do atual governo é marcada pela
"descentralização executiva, o controle centralizado, a
privatização do atendimento (na educação infantil e no ensino
superior) e a insuficiência global de recursos". Ainda na linha do diagnóstico, o programa de Lula afirma que o Ministério da Educação se preocupou mais com o produto final das avaliações (Provão, Enem, Saeb etc) que com o processo educativo em si. E que as avaliações não vieram acompanhadas de programas consistentes de melhoria de qualidade do ensino. Critica a "privatização do ensino superior", que na análise dos petistas, "não se dá pela venda das universidades e escolas públicas, mas pelo acelerado aumento proporcional da rede privada", sobretudo, no ensino superior. O programa de Lula diz que "os desafios qualitativos e quantitativos da educação são de tal magnitude que não pode mais haver vacilação quanto à importância estratégica dos investimentos nessa área. Todos os elos educacionais, da creche à pós-graduação, têm de ser verdadeiras prioridades e contar com recursos progressivamente maiores". Porém, ainda não diz de quanto deve ser esse aumento das verbas educacionais. Hoje, o investimento público em educação, somadas as três esferas de governo, gira em torno de 5% do PIB. No máximo. O presidente Fernando Henrique Cardoso vetou artigo do Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional, que previa a elevação dos gastos públicos para 7% do PIB em 10 anos. Por ora, Lula não se compromete com tantas metas quantitativas, como fez FHC em 1994 e em 1998. No artigo anterior, mostrei que FHC cumpriu pouco do que prometeu em sua campanha à reeleição, quatro anos atrás. Mas o candidato da coligação PT-PL-PC do B-PMN e PCB assume como meta "promover a educação infantil a um novo estatuto, de modo que todas as crianças tenham os meios para sua formação intelectual igualmente assegurada". E diz que "a prioridade, nos próximos quatro anos", será "universalizar o ensino do nível pré-escolar até o médio e garantir o acesso à creche". Para atingir esse objetivo, o programa de governo de Lula defende que o Fundef seja ampliado para toda a educação básica. O Fundef passaria a se chamar Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Pública e de Valorização dos Profissionais da Educação). O novo fundo passaria a "contar com recursos suplementares do governo federal", para reverter o que a equipe do candidato petista chama de "processo de municipalização predatória da escola pública". O Fundeb seria também uma forma de melhorar o salário dos professores. Tradicionalmente, os municípios pagam menos que os estados e o governo federal aos seus docentes. Além disso, o PT sugere que, a exemplo do Sistema Único de Saúde, o SUS, "a educação tem que ser concebida como um sistema nacional articulado, integrado e gerido em regime de colaboração (União, estados e municípios) e de forma democrática, com a participação da sociedade". Embora seja um programa assistencial, e não educacional, o Bolsa-Escola é outro programa que numa gestão petista seria modificado. O benefício pago, hoje de minguados R$ 15,00, passaria para R$ 50,00 por criança. Em relação ao ensino superior, o programa de Lula demonstra preocupação em garantir acesso, nas universidades públicas, aos jovens provenientes das camadas mais pobres da população e aos negros. Ainda não há um detalhamento dessa proposta, se o acesso se daria por meio da instituição de cotas ou não. Apoiado em números oficiais, o programa sustenta que "apenas 7,7% dos jovens entre 18 e 22 anos freqüentam cursos universitários. Cerca de 70% deles estudam em estabelecimentos privados. Quando conseguem chegar ao ensino superior, o custo é tão alto que apenas os que têm bons empregos ou apoio econômico da família conseguem pagar a faculdade. Por isso, há elevada inadimplência e evasão". Lula afirma que o sistema de crédito educativo, o Fies, até que poderia vir a ser uma alternativa para incluir esses jovens de baixa renda no sistema. Mas considera o programa do MEC "insuficiente e inadequado". A versão preliminar de suas propostas para a educação termina dizendo que "são tarefas inadiáveis a ampliação significativa das vagas nas universidades públicas e a reformulação do sistema de crédito educativo vigente". No próximo
artigo, veremos o que o atual segundo colocado nas pesquisas de
intenção de votos, Ciro Gomes, da Frente Trabalhista, planeja fazer
pela educação. Nas próximas semanas, apresentarei os planos na área
da educação dos outros candidatos à Presidência da República. |
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Atualizada: 09-02 |
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Webmaster: Prof.
Emilson Damasceno |
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Gilmar
Piolla é jornalista em Brasília.
Ampliar
o Fundef para toda a educação básica de modo a universalizar o acesso
do pré-escolar ao ensino médio. Esta é a principal proposta
apresentada pelo candidato do PT à Presidência da República, Luiz
Inácio Lula da Silva. Ele abre uma série de artigos que, a partir de
agora, tentará dissecar o que propõem os presidenciáveis para a
educação. Lula ainda apresentará um caderno específico, em evento
temático, com propostas mais minuciosas para o setor. Mas as bases de
seu programa de governo, lançado há poucos dias, já trazem alguma
idéia do que pretende fazer se o povo brasileiro o escolher para
comandar os destinos do País nos próximos quatro anos.